Minas Gerais

Governo de Minas emite nota sobre o paciente com a variante Indiana internado em Juiz de Fora

Governo de Minas emite nota sobre o paciente com a variante Indiana internado em Juiz de Fora

Governo de Minas informa que está internado em Juiz de Fora um paciente com diagnóstico de covid-19, infectado pela nova cepa originária da Índia. O homem se deslocou de carro de São Paulo a Juiz de Fora, em Minas Gerais. Ele teve contato apenas com sua esposa, que está assintomática, em isolamento domiciliar e sendo monitorada...

Governo de Minas orienta vacinação em novos grupos prioritários, como professores e trabalhadores da Educação

Governo de Minas orienta vacinação em novos grupos prioritários, como professores e trabalhadores da Educação

Governo de Minas orientou os municípios que já realizaram a vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades – e que ainda possuem doses direcionas a este público sobrando em estoque – que avancem na imunização de outros grupos prioritários, como professores e trabalhadores da Educação, trabalhadores portuários e de aeroportos, população em situação de rua, entre outros, seguindo a ordem e os critérios do Plano Nacional de Imunização (PNI)...

Dez das 14 macrorregiões permanecem na onda vermelha do Minas Consciente

Dez das 14 macrorregiões permanecem na onda vermelha do Minas Consciente

O Comitê Extraordinário Covid-19 decidiu, nesta quinta-feira (27/5), pela manutenção das 14 macrorregiões de Saúde nas respectivas ondas do Minas Consciente em que se encontram atualmente. Com isso, as macros Centro, Centro Sul, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste, Noroeste, Oeste, Sul e Triângulo do Sul permanecem na onda vermelha do plano, enquanto as regiões Norte, Triângulo do Norte, Vale do Aço e Sudeste continuam na onda amarela...

Comissão visita escolas para discutir gestão compartilhada do Programa Somar que prevê parceria com a iniciativa privada

Comissão visita escolas para discutir gestão compartilhada do Programa Somar que prevê parceria com a iniciativa privada

Para tratar da gestão escolar compartilhada com a iniciativa privada, conforme é de intenção do Governo do Estado, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita, na manhã desta sexta-feira (28/5/21), a partir das 9h30, duas escolas da rede estadual escolhidas como pilotos para o Programa Somar...

Governo de Minas apresenta programa de regularização de dívidas de ICMS

Governo de Minas apresenta programa de regularização de dívidas de ICMS

Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (26/5) o Decreto 48.195, com as regras para adesão das empresas ao programa de regularização tributária, conhecido como refis.

Conforme o documento da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), os contribuintes poderão quitar suas dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à vista ou de forma parcelada, com descontos que vão de 50% a 90% sobre juros, multas e outros acréscimos legais...

TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas de 2019 do governador de Minas

TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas de 2019 do governador de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu hoje (26/05/2021), em sessão extraordinária, parecer prévio pela aprovação com ressalva, recomendações e determinações das contas de 2019 do governador Romeu Zema. A decisão foi tomada por maioria de cinco votos a um, em sessão com a participação de todos os conselheiros efetivos da Corte de Contas...

Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) disponibilizará mais de 600 lotes de veículos em leilão virtual

Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) disponibilizará mais de 600 lotes de veículos em leilão virtual

O segundo leilão virtual promovido pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) disponibilizará mais de 600 lotes de veículos conservados. As motocicletas e automóveis de vários modelos, que estão em pátios credenciados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em Belo Horizonte, poderão voltar a circular após eventuais reparos e efetivação da transferência...

Plano da Assembleia para a retomada da economia é sancionado

Plano da Assembleia para a retomada da economia é sancionado

Recomeça Minas, plano elaborado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para recuperar o desenvolvimento econômico e social do Estado, abalado pela pandemia de Covid-19, agora é lei. Originária do Projeto de Lei (PL) 2.442/21, de autoria de todos os parlamentares estaduais, a nova norma será publicada na edição deste sábado (22/5/21) do Minas Gerais, o Diário Oficial do Estado...

Sócia de centro educacional de Barbacena é condenada a mais de 7 anos de prisão por sonegação fiscal e apropriação indébita

Sócia de centro educacional de Barbacena é condenada a mais de 7 anos de prisão por sonegação fiscal e apropriação indébita

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou a sete anos e seis meses de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de multa, a sócia-administradora de um centro educacional de Barbacena, região Central do estado, por sonegação fiscal e apropriação indébita tributária. Em 2019, ela chegou a ser presa preventivamente por crimes tributários, também a pedido do MPMG...

MPMG e Governo de Minas celebram Termos de Cooperação Técnica em defesa dos povos e comunidades tradicionais e dos catadores de materiais recicláveis

MPMG e Governo de Minas celebram Termos de Cooperação Técnica em defesa dos povos e comunidades tradicionais e dos catadores de materiais recicláveis

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, firmou com o Governo de Minas Gerais dois Termos de Cooperação Técnica (TCT), com abrangência estadual. Um dos termos visa à efetivação dos direitos fundamentais dos catadores de materiais recicláveis. O outro visa desenvolver ações articuladas para a efetivação dos direitos fundamentais de povos e comunidades tradicionais...